por hilles | mar 28, 2018 | Código Civil
São muitas as dúvidas relacionadas as benfeitorias realizadas em imóvel alugado enquanto a vigência do contrato, em especial, se há possibilidade de retenção ou indenização pelos gastos ocorridos, se há necessidade de autorização para realizar as benfeitorias , se há...
por hilles | fev 6, 2018 | Direito Trabalhista, Ministério do Trabalho
De todas as modalidades de rescisão do contrato de trabalho, sem dúvida alguma, a mais comum é a demissão sem justa causa, que consiste no encerramento de uma relação de emprego sem que tenha havido o cometimento de atos que justifiquem uma demissão por justa causa...
