por hilles | mar 19, 2018 | INSS, MEI
Por Lucena Torres Esta semana me procuraram para uma consultoria acerca da implantação do melhor tipo societário para a sociedade empresária que estava se formando. Com isso, chegamos à conclusão que o melhor para aquele momento seria a criação de uma MEI. Para os que...
por hilles | mar 14, 2018 | Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça
Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à...
por hilles | mar 5, 2018 | Tribunal Superior do Trabalho
Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas, foi a posição fixada Subseção de Dissídios Individuais I (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão responsável por pacificar as controvérsias existentes no âmbito do...
por hilles | fev 19, 2018 | Tribunal Superior Eleitoral
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A...
por hilles | fev 15, 2018 | Código Civil, Direito Civil
Os acidentes de trânsito causados por buracos nas vias é responsabilidade da Administração Pública. Corriqueiramente, inúmeros casos de acidentes nas ruas e rodovias são documentados pela mídia e presenciados pela população; muitos dos quais decorrem resultados...
